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9 Atos Normativos

Portaria Nº 3 - IAL - 23 de Feveiro de 2023

Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
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Portaria Nº 5 - IS - Rep - 02 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Portaria 5 - IS, de 02 de Agosto de 2022 
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Portaria Nº 5 - IS - 02 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Portaria 5 - IS - Rep, de 02 de Agosto de 2022 
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Portaria Nº 21 - ILSL - 24 de Setembro de 2021

Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, com as atribuições de promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 5 - IS - 20 de Julho de 2021

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 
Cita Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021 
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Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de Agosto de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (Disposição Transitória)
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Decreto Executivo Nº 60.286 - 25 de Março de 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009 
Revoga Decreto Executivo 56.424, de 23 de Novembro de 2010 
(Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de Agosto de 2015 
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Portaria Nº 5 - IB - 18 de Feveiro de 2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 
Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004 
Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005 
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 
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